Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Capixaba
 
 
CONTRATO N° 036/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2023
PROCESSO ADM. N°017/2023
CONTRATADO:  J. N. DE SOUSA
CNPJ :  49.513.998/0001-17
Valor total R$R$ 96.000,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
EDITAL E ANEXOS
 

EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2023
CARTA CONVITE 006/2023
PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E A EMPRESA J. N. DE SOUSA, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 49.513.998/0001-17.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ASSESSORIA, SERVIÇOS TÉCNICOS, VISTORIAS,
AVALIAÇÃO, PARECER TÉCNICO, MEDIÇÃO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES COM A FINALIDADE DE ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO DE
CAPIXABA – ACRE.DOTAÇÃO ÓRGÃO: 05 SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
FUNCIONAL: 1.131 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL: 1.061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 500 - RP O VALOR
TOTAL DE R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 09 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA
ASSINATURA DO CONTRATO.DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.
ASSINAM: MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, A
SRA. ROZANGELA VITORAZZI TESSINARI, PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO CONTRATANTE E O SR.JOSIAS
NUNES DE SOUSA, PELA CONTRATADA.