ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024
CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de Capixaba, Estado do Acre! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso! 1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
INSCRIÇÃO
Do dia 25/07/2024 até às 17 horas do dia 14/08/2024
As inscrições são gratuitas e os agentes culturais poderão se inscrever através
do e-mail: pnabcapixaba@gmail.com ou também poderão serem realizadas
presencialmente no endereço: Secretaria Municipal de Planejamento -
Bairro: Centro, CEP 69.931-000 – Capixaba-Acre.
ANEXOS DO EDITAL
Anexo I - Categorias de apoio; (PDF) - RETIFICAÇÃO (PDF);
Anexo II - Formulário de Inscrição; (PDF)
Anexo III - Critérios de seleção; (PDF) - RETIFICAÇÃO (PDF);
Anexo IV – Formulário de interposição de recurso; (PDF)
Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo; (PDF)
Anexo VI – Declaração étnico-racial; (PDF)Anexo VII - Declaração de Pessoa Com Deficiência PCD; (PDF)
Anexo VIII - Declaração de Residência. (PDF)
PUBLICAÇÕES
Portaria N°029/2024 - RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS
Portaria N°028/2024 - RETIFICAÇÃO RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES
Publicado em 23/10/2024
Portaria N°027/2024 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMIAR - PDF
Publicado em 17/10/2024
Portaria N°025/2024- Retificação do Edital de Chamamento Público Nº002/2024
Publicado em 18/09/2024
Portaria Nº026/2024- RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Portaria N°010/2024 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 (PDF)
Publicado em 16/08/2024
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024
Publicado em 01/08/2024 - DOEAC N°13.831 Pag.130-136
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024
Publicado em 29/07/2024
Publicado em 25/07/2024 - DOEAC N°13.826 Pag.62-63
Edital Cultural N°002/2024 - Fomento à Cultura
DOEAC: 13.826
PÁGINA: 62-70
DATA: 25/07/2024