DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2023

“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e dá Outras Providências...”
O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba,

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o Senhor JHON LENO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° 032.091.592-11, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, desta Municipalidade, conforme Lei Municipal de nº 420/2013 datada de 30/07/2013.

 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 01 de outubro de 2023.

Registra-se; 

Publique-se; 

Cumpra-se.

Manoel Maia Beserra
Prefeito de Capixaba