GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
CONTRATO N°053/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°053/2021
CONTRATADO: J. H. DE SOUZA FREITAS
CNPJ N °: 63.593.719/0001-01
Valor total R$ 49.500,00
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021
RATIFICAÇÃO (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047.05.2021
O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do
artigo 58, com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21,
Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021,
para contratação da empresa J. H. DE SOUZA FREITAS,
inscrito no CNPJ: nº 63.593.719/0001-01
situada a Avenida Gov. Edmundo Pinto, Bairro Centro,
na Cidade de Capixaba-Acre - CEP: 69.931-000
para Contratação de Empresa ou Pessoa Física para locação de camionete,
com condutor, para atender as demandas da Sec. Mun. De Saúde, destinada
ao transporte, logística e monitoramento no combate e prevenção a pandemia
do Covid-19,
no valor de total de R$ 49.500,00
(Quarenta e nove mil e quinhentos reais)
por um período de 09 (nove) meses
As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação:
ÓRGÃO: 10 – GABINETE DO SECRETARIO
PROJETO DE ATIVIDADE: 2.111 INCREMENTO AO PAB
FONTE: 74
ELEMENTO DE DESPESA: 33. 90. 39 OUTROS SER. DE T PESSOA JURÍDICA
ÓRGÃO: 10 – GABINETE DO SECRETARIO
PROJETO DE ATIVIDADE: 2139 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19
FONTE: 105
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERV DE TERCEIROS P JURÍDICA
Capixaba – Acre, 27 de abril de 2021
Manoel Maia Beserra
Prefeito*****
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021, para contratação da empresa J. H. DE SOUZA FREITAS, inscrito no CNPJ: nº 63.593.719/0001-01 situada a Avenida Gov. EdmundoPinto, Bairro Centro, na Cidade de Capixaba-Acre - CEP: 69.931- 000 para Contratação de Empresa ou Pessoa Física para locação de camionete, com condutor, para atender as demandas da Sec.Mun. De Saúde, destinada ao transporte, logística e monitoramento no combate e prevenção a pandemia do Covid-19, no valor de total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para um período de 90 (noventa) dias. As despesas da contratação correrão porconta da seguinte dotação:ÓRGÃO: 10 – GABINETE DO SECRETARIOPROJETO DE ATIVIDADE: 2.111 INCREMENTO AO PABFONTE: 74ELEMENTO DE DESPESA: 33. 90. 39 OUTROS SER. DE T PESSOAJURÍDICAÓRGÃO: 10 – GABINETE DO SECRETARIOPROJETO DE ATIVIDADE: 2139 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIACOVID-19FONTE: 105ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 OUTROS SERV DE TERCEIROSP JURÍDICA
Capixaba – Acre, 27 de abril de 2021
Manoel Maia Beserra
Prefeito***************************
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047.05.2021
O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto o caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alte rações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2021, para contratação da empresa J. H. DE SOUZA FREITAS, inscrito no CNPJ: nº 63.593.719/0001 01 situada a Avenida Gov. Edmundo Pinto, Bairro Centro, na Cidade de Capixaba-Acre - CEP: 69.931-000 para Contratação de Empresa ou Pessoa Física para locação de camionete, com condutor, para atender as demandas da Sec. Mun. De Saúde, destinada ao transporte, logística e monitoramento no combate e prevenção a pandemia do Covid 19, no valor de total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para um período de 90 (noventa) dias. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação:
ÓRGÃO: 10 – GABINETE DO SECRETARIO
PROJETO DE ATIVIDADE: 2.139
FONTE: 105
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Capixaba – Acre, 27 de abril de 2021
Manoel Maia Beserra
Prefeito
DL 033/2021 - Locação de camionete, com condutor
DOEAC: 13.042
DATA: 12/05/2021
PÁGINA: 30-31