Resultado das Pesquisas

PNAB Portaria N°001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS Desenvolvimento Social Capacitação sobre Benefícios Eventuais é oferecida pelo Estado para Funcionários da Assistência Social de Capixaba PSS N°001/2024-Assistência Social, Educação e Saúde Convocação- Agente Comunitário de Saúde PNAB Portaria N°001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS 1/5 Antonia Nascimento há 1 dia Institucional e Governo Feira Afro em Capixaba Celebra a Cultura e a Consciência Negra Antonia Nascimento há 1 dia Saúde e Saneamento Dia D da Vacinação contra a Gripe Influenza está sendo Realizada na UBS Luiz Fernando Magalhães Antonia Nascimento há 1 dia Desenvolvimento Social Capacitação sobre Benefícios Eventuais é oferecida pelo Estado para Funcionários da Assistência Social de Capixaba 1 2 3 4 5 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparên cia Contracheque Online e-SIC (Informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Calendár io de Pagamentos Bolsa Família Programas e Projetos Plano de Governo Avisos e Licitações Contas Públicas RREO / RGF / PCA Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/305 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/10

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 26 de abril de 2024 20:12:52 Pagamento dos servidores do executivo 2021 A Prefeitura de Capixaba no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 26 de abril de 2024 20:12:52 Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações Última atualização da página: 26 de abril de 2024 20:51:28 As Associações de Produtores Rurais é um tipo de organização civil , constituída de produtores rurais e suas famílias, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo rural desenvolvendo ações em benefício da comunidade por eles constituída. Saiba quais são e sua localização. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 26 de abril de 2024 20:51:28 Secretaria Municipal de Agricultura HTML Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos dos Servidores Pagamento dos Servidores do Executivo Última atualização da página: 22 de fevereiro de 2024 01:45:28 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2021 Exercícios Anteriores <2021: Não há calendários de pagamentos publicados. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 22 de fevereiro de 2024 01:45:28 Secretaria Municipal de Administração HTML Anual

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal Última atualização da página: 20 de fevereiro de 2024 21:54:22 RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS Para acessar as renúncias fiscais primeiramente clique no link abaixo. Veja também os anos que não constam renúncias. Clique aqui para visualizar Tipos: Anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade 2023: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2022: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2021: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. < 2021: sem informação sobre anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade nos anos inferiores a 2021. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 20 de fevereiro de 2024 21:54:22 Secretaria Municipal de Finanças | Setor de Cadastro e Tributos HTML Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência > FAQ: Perguntas Frequentes (FAQ) Perguntas Frequentes no Portal da Transparência Última atualização da página: 18 de abril de 2024 19:18:11 >> TIRA DÚVIDAS (FAQ): PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES DA SOCIEDADE O que é a LC 131/2009? A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O que é a Lei de Acesso à Informação? A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, Câmaras Municipais, empresas públicas, autarquias, etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados. O que é o Portal da Transparência? O Portal da Transparência é uma ferramenta que contém informações acerca das ações governamentais, execução orçamentária e financeira (receitas e despesas), entre outras informações que possibilitem a participação da sociedade no controle das ações do Governo. Quais órgãos são obrigados a divulgar informações no portal da transparência? Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista). Como eu acesso o portal de transparência do município? O portal de transparência do município pode ser acessado pelo link: Portal da Transparência ou por meio da página inicial - https://www.capixaba.ac.gov.br menu > Portal da Transparência (em todas as páginas do cabeçalho do portal) ou pela barra de acesso rápido ou ainda pelo rodapé de todas as páginas do portal. Quem pode acessar os dados do portal da transparência? Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. O acesso às informações é livre, independe de senhas ou autorizações, bastando que o interessado possua conexão com a internet. Quem poderá solicitar informações? Qualquer pessoa natural ou jurídica pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública. Onde eu encontro informações sobre os serviços? As informações sobre os serviços da Prefeitura podem ser consultadas na Carta de Serviços disponível no portal de atendimento - Carta de Serviços . O que é e para que serve a Carta de Serviços? É um documento de orientação sobre os serviços da Prefeitura, composto por três níveis de informação: tema, assunto e serviço. Ao fornecer esses três dados, você recebe a informação completa: o que é o serviço, quando ele pode ser solicitado, quais os canais para solicitação, qual a norma que o regulamenta, qual é o prazo médio para atendimento da solicitação, qual a documentação necessária para acessá-lo, qual o passo a passo do serviço e se ele permite ou não solicitação anônima. A Carta foi introduzida por meio da Lei Federal nº 13.460/2017. Acesse a nossa carta de serviços: Carta de Serviços . Como posso fazer a minha solicitação de atendimento no SIC ou Ouvidoria? Você pode solicitar o serviço de duas formas: pela aba ‘Serviços’ ou em ‘Todos os serviços’. Primeiramente, você navega por tema, assunto e serviço e consulta as informações específicas do Guia de Serviços. Quando o portal for um dos canais de abertura, basta clicar em ‘Solicitar’. Ao fazer isso, você será convidado a se cadastrar ou, se já estiver cadastrado, a preencher seus dados de acesso. Caso o serviço permita a solicitação anônima, essa etapa poderá ser dispensada. Se o portal não for um canal de abertura, o guia informará em quais canais a solicitação poderá ser feita. O que é a Lei de Incentivo à Cultura? Conheça as Leis Aldir Blanc (PNAB) e Paulo Gustavo. É a lei que regulamenta o fomento à cultura municipal, através do financiamento a projetos por duas modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal, realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Em consonância com a Política de Fomento à Cultura Municipal, os recursos da LMIC são distribuídos por meio de editais a projetos selecionados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão paritário composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como receber financiamentos pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura? Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal. Os editais para seleção dos projetos e seus respectivos resultados são publicados periodicamente no Diário Oficial do Estado (DOE) e também disponibilizados no Portal de Internet da Prefeitura. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como posso fazer a inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida? A Prefeitura ainda não abriu as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. A PMCZS está aguardando a regulamentação do Programa por parte da Caixa Econômica Federal sob orientações do Ministério das Cidades. Deste modo, a Prefeitura realizará, em momento oportuno, ampla divulgação para os cidadãos. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A L ei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , regulamenta o uso de dados pessoais no Brasil e estabelece regras sobre o tratamento desses dados, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Cabe ressaltar que a LGPD versa sobre o tratamento de dados pessoais da pessoa física, não atingindo diretamente os dados de pessoas jurídicas. Quais são os contatos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS? Todas as informações referentes aos CRAS encontram-se na página da Prefeitura. Link: Endereços Municipais ou por meio do Portal dos Conselhos - Portal dos Conselhos Municipais Quais serviços socioassistenciais o Município oferta para a população em situação de rua? A Política de Assistência Social e seu atendimento voltado para pessoas em situação de rua tem como objeto promover ações de proteção social, através do trabalho social desenvolvido que tem como atividades a inserção de usuários na rede de serviços, mediação para garantia de direitos, acompanhamento socioassistencial, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, construção de projeto de vidas, dentre outros. O município conta com a oferta dos seguintes serviços socioassistenciais para a população de rua: Serviço Especializado em Abordagem Social, com atuação em toda a cidade; Centros de Referência para a População de Rua que ofertam o Serviço Especializado para a Pessoa em Situação de Rua; e Unidades de Acolhimento Institucional para adultos e famílias. Serviço Especializado em Abordagem Social realiza a busca ativa e identificação de pessoas em situação de rua nos territórios e tem como atribuição identificar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedência, projetos de vida e relações estabelecidas com as instituições; construir o processo de saídas das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; promover ações para a reinserção familiar e comunitária; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias. Como posso emitir a guia do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)? Para emitir a guia de IPTU, acesse o site da Prefeitura ou clique aqui . Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem no Portal da Transparência? Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência. É preciso justificar o pedido? Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 18 de abril de 2024 19:18:11 Controladoria Interna html Anual

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos Última atualização da página: 9 de abril de 2024 14:09:03 >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações, licitações e contratos Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (ver no mural dos contratos/LICON abaixo) Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações ( Clique em Licitações, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Capixaba) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Capixaba) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) A Comissão Permanente de Licitação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 9 de abril de 2024 14:09:03 Comissão Permanente de Licitação - CPL HTML Sempre que houver mudança ou semestral

Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS Última atualização da página: 10 de abril de 2024 21:15:51 ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse Quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 (Aprovado em reunião extraordinária registrada na Ata n° 004/2022) Resolução nº 05 de 20 de maio de 2022 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no Centro Cultural Resolução N°005/2023 - 9° Conferência Municipal de Assistência Social | Capixaba Decreto n° 062/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social | Capixaba Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS) Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 10 de abril de 2024 21:15:51 Secretaria de Assistência Social | CRAS | CMAS HTML Mensal

Você está em: Início > Portal da Transparência > Auxílio Cultural Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Última atualização da página: 23 de abril de 2024 20:23:49 Auxílio Cultural para Fazedores de Cultura Veja as informações da cidade no sistema nacional de cultura, aqui . Lei Aldir Blanc Portal da Lei Aldir Blanc Legislação Concursos/Editais/Chamamento (não houve publicação) Notícias Formulário Escutas - Lei Aldir Blanc 2024 Lei Paulo Gustavo Portal da Lei Paulo Gustavo Legislação Concursos/Editais/Chamamento Notícias Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 23 de abril de 2024 20:23:49 Secretaria Municipal de Cultura html Anual

Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Última atualização da página: 5 de março de 2024 19:28:47 Telefones de urgência e emergência ​ São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Defesa civil - 199 Delegacia virtual: https://pc.ac.gov.br/delegacia-virtual/ Denatran - (61) 2029-8090 Disque Saúde - 136 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher INSS/Previdência - 135 Ministério do trabalho e emprego: 158 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Receita federal: 146 Secretaria de Assistência Social - (68)99915-7872 Samu - 192 Tribunal regional eleitoral: 148 Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 5 de março de 2024 19:28:47 Ouvidoria HTML Semestral

Você está em: Início > Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 19:20:26 O Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos​ Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Importante: Alguns links abrem em nova janela, outros na mesma janela. Menu Acompanhamento de Projetos e Emendas Agenda Externa do Prefeito Atos Normativos (Audiências públicas, Comunicados oficiais, Decretos, Instruções normativas, Portarias e Resoluções.) Auxílio Cultural e Patrimonial Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Benefícios recebidos do BB (Procure pelo beneficiário "município/UF"; informe o período e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas extraorçamentárias Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Educação Emendas Parlamentares Emendas PIX / EC 105 Estrutura Organizacional Execução de Obras públicas Fale Conosco (Outras demandas) Legislação de Pessoal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) Licitações e Contratos Lista dos Beneficiários do Bolsa Família / Auxílio Brasil Lista dos Inscritos em Dívida Ativa Mapa do Site Movimentação Bancária Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.) Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Planos Estratégicos Plano Plurianual (PPA) Precatórios por ordem cronológica ( Selecione o PDF com o nome do município na página do TJAC ) Programas e Ações Radar Nacional de Transparência Pública Receitas Arrecadadas Receitas extraorçamentárias Recomendações de Órgãos Externos Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação da Ouvidoria Regulamentação da LAI Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais Saúde Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - assuntos referentes a LAI Serviços Online Subvenção Telefones Úteis Transferências Financeiras Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 1. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF e CVS/Excel; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Capixaba ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito a lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) . Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 6 de agosto de 2024 19:20:26 Controle Interno | Ouvidoria | CPL | Secretaria de Planejamento e outros HTML Mensal

Portal COVID Recomendação MPF Dashboard COVID (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC BOLETIM COVID-19 plano municipal de ação contra covid-19 plano de contigencia de assistência social Legislação Municipal (Covid-19) ​ Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.capixaba.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) ​ Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.capixaba.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar por COVID-19 Todas Legislação Licitações Ano 2021 2022 2023 Excepcionalidade Covid-19 Dengue Meses Abril Agosto Dezembro Janeiro Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Carta Convite Dispensa Pregão Presencial Publicação Decreto Lei Situação/Status Concluída Órgão Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Educação Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida CC 015/2023 - MATERIAL ELETROELETRÔNICO, MOBILIÁRIO E DE ESCRITÓRIO Visualização rápida CC 025/2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE Visualização rápida CC 017/2023 - Visualização rápida CC 018/2023 - Material de decoração pública natalina Visualização rápida CC 013/2023 - Material gráfico em geral Visualização rápida CC 014/2023 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH) Visualização rápida CC 011/2023 - Locação de sonorização, palco e painel de led Visualização rápida CC 005/2023 - FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS DE MADEIRA E CAPOTAS Visualização rápida CC 004/2023 - Contratação de Profissional médico especializado/capacitado 1 2 3

Você está em: Início > Contas Públicas > Planejamento e Orçamento Contas Públicas (PPA, LDO e LOA) A Administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal, tem que ter suas finanças organizadas e planejadas corretamente. O que pode ser arrecadado (impostos, taxas, contribuições) está definido na Constituição Federal e nas Leis específicas dos Estados e Municípios. A previsão do que vai ser arrecadado e as autorizações para gastar, ou seja a RECEITA e a DESPESA compõem o ORÇAMENTO PÚBLICO, cujas normas padronizadas de elaboração estão definidas na Lei Federal nº 4320 de 1964. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, inciso I, II, III, define como competência do Poder Executivo (da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios) a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). É através destas três LEIS ORÇAMENTÁRIAS que o poder público planeja a execução orçamentária. Execução que passa pelos trâmites das licitações e pagamentos dos serviços e obras prestados ao poder público. ​ IMPORTANTE: O TCEAC não emite parecer prévio referente ao orçamento (PPA, LDO e LOA). Vide Resolução TC nº 087/2013 ( leia aqui ). ​ Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. PPA Plano Plurianual ​ LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias ​ LOA Lei Orçamentária Anual ​ Filtrar por Ano 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Meses Agosto Dezembro Julho Junho Setembro Tipo LDO LOA PPA Selecionar por Visualização rápida LDO 2025 - Lei N°892/2024 Visualização rápida LDO 2024 - Lei N°792/2023 Visualização rápida LOA 2024 - Lei N°852/2023 Visualização rápida LOA 2023 - Lei N°74/2022 Visualização rápida LDO 2023 - Lei n°715/2022 Visualização rápida LOA 2022 - Lei n° 674/2021 Visualização rápida PPA 2022 - 2025 Visualização rápida LDO 2022 - Lei n° 625/2021 Visualização rápida PPA 2018 - 2021 Ver mais

Você está em: Início > Contas Públicas > Contabilidade Contas Públicas (RREO, RGF e PCA) A Prefeitura de Capixaba divulga, nesta página, informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição.​ Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, e cumpre o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. ​ Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui . ​ Ficou interessado em participar e saber como os recursos são aplicados? Veja abaixo: RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral ​ Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária ​ ​ RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral ​ ​ Filtrar por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Mês Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado Renúncia Fiscal Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Ordem Cronológica de Pagamentos Prestação de Conta Anual Renúncia Fiscal RGF RREO Órgão Sec. Finanças Selecionar por Visualização rápida RGF de 2024 - 2° Quadrimestre Visualização rápida RREO de 2024 - 4° Bimestre Visualização rápida RREO de 2024 - 3° Bimestre Visualização rápida Balanço Anual - 2023 Visualização rápida RGF de 2024 - 1° Quadrimestre Visualização rápida RREO de 2024 - 2° Bimestre Visualização rápida RREO de 2024 - 1° Bimestre Visualização rápida RREO de 2023 - 6° Bimestre Visualização rápida RREO de 2023 - 5° Bimestre Ver mais

Você está em: Início > Concursos Públicos e Seletivos Concursos e Seletivos (Temporários e Efetivos) Filtrar por Ano 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade Lei Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo Meses Abril Fevereiro Julho Junho Maio Março Novembro Setembro Publicação Credenciamento Edital Cultural Processo Seletivo Situação/Status Concluída Em Andamento Órgão Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Saúde Selecionar por Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº 02/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº 01/2024 ÁUDIO VISUAL Lei Aldir Blanc Visualização rápida Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas (Parte 2) Lei Aldir Blanc Visualização rápida Credenciamento N°002/2024 - Fomento à Cultura PNAB Visualização rápida Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Visualização rápida PSS N° 002/2024 - EDITAL Nº02/2024/Primeira Infância Visualização rápida PSS N°001/2024 - Assistência Social, Educação e Saúde Lei Paulo Gustavo Visualização rápida PSS N°003/2023 - AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida PSS N°005/2023 - EDITAL Nº 05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida PSS N°004/2023 - Edital N° 04 – CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS Lei Paulo Gustavo Visualização rápida PSS N°002/2023 - EDITAL Nº 002 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Lei Paulo Gustavo Visualização rápida Credenciamento N°01/2023 - Pareceristas Visualização rápida PSS N°001/2023 - EDITAL Nº 01/2023, 07 DE JULHO DE 2023 - DOEAC N°13.569 Visualização rápida PSS N°001/2023 - Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar Visualização rápida PSS Nº001/2021 - CARGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL (Parte ll) Visualização rápida PSS N° 002/2022 - Bolsistas que atuarão no Programa Caminhos da Educação Visualização rápida Eleição para a composição do CMDCA Visualização rápida PSS N° 001/2022 - Agente comunitário de Saúde Ver mais

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão | (CVS). Filtrar por Ano 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade Covid-19 Dengue Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Cotação de Preço Dispensa Inexigibilidade Planejamento de Compras Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Situação/Status Concluída Deserta Em Andamento Fracassado Revogado Suspensa Tipo Lei Federal N°14.133/2021 Licitação Obras SRP Órgão Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Desenvolvimento Social Sec. Educação Sec. Esporte e Cultura Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Cotação de Preço - REFEIÇÕES PRONTAS Visualização rápida DL 021/2024-MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO. Visualização rápida Inexigibilidade N°003/2024-fornecimento de livros promocionais em saúde Visualização rápida DL 017/2024- AQUISIÇÃO DE CAMAS BELICHES Visualização rápida DL 016/2024- CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE COLETES E CAMISAS Visualização rápida DL 020/2024 Refeição Pronta, tipo Marmitex e Self Service - Sec. de saúde Visualização rápida PP N°007/2024 Material de Consumo Agrícola - Sec. de Agricultura e Meio Ambiente Visualização rápida DL 019/2024 - Serviços Mecânicos Visualização rápida DL 018/2024 Locação de Imóvel - Almoxarifado da Coordenadoria da Defesa Civil Visualização rápida Adesão/Carona 016/2024 - Medicamentos do componente básico da assistência farmac Visualização rápida PP n°006/2024 - Material gráfico e outros Visualização rápida Adesão/Carona 013/2024 - Fornecimento de gêneros alimentícios Visualização rápida DL 009/2024 - Assessoria técnica especializada em transparência pública Visualização rápida DL 015/2024 - Fornecimento do ponto biométrico de leitura facial ou digital Visualização rápida DL 012/2024 - Capa giratória para TABLET SAMSUMG A9+ X216 + CANETA + VIDRO Visualização rápida DL 014/2024 - Mão de obra para serviço de pintura em geral Visualização rápida Adesão/Carona 011/2024 - Exames Médicos Em Ultrassonografia Visualização rápida Adesão/Carona 010/2024 Realizar Avaliação e Tratamento de Pessoas c/ Deficiência Ver mais EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (Nomeia equipe da CPL - Decreto n° 094/2021 ) Presidente João Paulo Guimarães Lemes ​ ​ Secretária Yasmim Yara Aparecida Costa dos Santos Sochtig Membro(s) (equipe de apoio) da CPL) Mauro Araújo de Souza ​ Suplente Adenilce Oliveira Sales Tessinari ​ Pregoeira Nadia ​ Equipe de apoio Não informado ​​ A equipe da CPL (Presidente e Membros) tem mandato de 1 ano, conforme Portaria e Resolução. ​ Endereço da CPL BR 317 KM 77 n° 1220, CEP 69931.000, Centro de Capixaba, Acre, Brasil. Telefone Fixo +55 68 98403-6823 ​ ​ Horário de Funcionamento da CPL Segunda a sexta das 8h00 às 13h00 Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011 ​ ​ Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL. ​ ​ por e-mail: cplcapixaba@gmail.com ou lgbluciano@gmail.com por telefone: +55 68 98403-6823 por formulário (SIC): clique aqui .

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Última atualização da página: 5 de março de 2024 19:23:44 >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Localização Endereço: Av. Governador Edmundo Pinto, s/n, Centro, Capixaba, AC, Brasil E-mail : cmdca@capixaba.ac.gov.br Tel. (68) 99915-7872 Composição do CMDCA Gestão 2024/2025 PRESIDENTE: VICE-PRESIDENTE: 1º SECRETÁRIA: 2ª SECRETÁRIA: COORDENADOR DA CÂMARA FINANCEIRA: Objetivos do Milênio Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 5 de março de 2024 19:23:44 Secretaria Municipal de Assistência Social html Mensal

Rakel Vieira de Almeida Secretária Municipal de Desenvolvimento Social (68) 99915-7872 Não informado Casada, professora, formada em letras. < Back Secretaria Municipal de Denvolvimento Social Rua Ocimar Tessinari, n° 161, bairro Conquista. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3234-1090 capixabasocial@yahoo.com.br Páginas relacionadas Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial. Organograma da Secretaria

CARTA de serviços Serviços por Ano 2007 Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Meses Janeiro Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Publicação Lei Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Órgão Controladoria Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Código Tributário Visualização rápida Código Tributário Municipal de Capixaba - AC Saúde Visualização rápida Combate ao Mosquito Aedes Aegypti CEMITÉRIO Visualização rápida Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Saúde Visualização rápida Ações Educativas de Promoção à Saúde CEMITÉRIO Visualização rápida Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e ILUMINAÇÃO Visualização rápida Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas LIMPEZA Visualização rápida Serviço de Varrição na Área Central da Cidade COLETA Visualização rápida Retirada de Entulho Saúde Visualização rápida Ação Educativa em Vigilância em Saúde CAC Visualização rápida Autorização Ambiental para Corte de Árvore PODA DE ÁRVORES Visualização rápida Poda de Árvores em Espaços Públicos Municipais CAC Visualização rápida Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo CAC Visualização rápida Autorização para Uso de Espaço Público CAC Visualização rápida Autorização Ambiental para Atividade de Som CAC Visualização rápida Engenharia Pública | PROMORE Transparência Visualização rápida Recebimento de Denúncias/Ouvidoria CAC Visualização rápida Licenciamento Ambiental da Atividade de Extração Mineral CAC Visualização rápida Emissão Título Definitivo | 1ª Via 1 2 3 ... 9

Lei Você está em: Início > Legislação Legislação: Atos Oficiais do Poder Executivo Filtrar por Ano 1995 2007 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Excepcionalidade Covid-19 Inundação Lei Paulo Gustavo Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Mês Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Ata de Reunião Controle Interno Convocação Decreto Escuta Pública Instrumento de Comodato Lei Lei Orgânica Licença Prévia MENSAGEM DE VETO Ofício Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Educação Plano de Saúde Plano Municipal de Saneamento Básico Portaria Prestação de Contas Anual Regimento Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Resolução Termo de Execução Cultural Transmissão de Cargo Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo Abertura de crédito Aldir Blanc Balanço Anual BL-PSB BPC na Escola CGPMPM CMGTES concessão Controle Convocação Cronograma Designar Doação de lote Emenda Constitucional Enchente Escuta Pública Exoneração Financeiro Fiscal do Contrato Horário de Expediente IGDPBF Incentivo Financeiro Jornada de trabalho LDO LOA Medicamentos Nomeação Paulo Gustavo Plano de Ação PNAB Ponto Facultativo PPA Prestação de Conta Anual Programa Criança Feliz PSS Renúncia Fiscal Retificação RGF RREO Rubrica Sala do Empreendedor SUAS Subsídio Valor de Diária e Passagem Órgão Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°021/2024 -Comtemplada VITÓRIA DA SILVA BARROSO PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°020/2024 -Comtemplado ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°019/2024 -Comtemplada LUZIA DE JESUS PAICA GOMES PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°018/2024 -Comtemplado ANGELO MARCOS LIMA PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°017/2024 -Comtemplada MARIA GENILDA GOMES DE MOURA PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°016/2024 -Comtemplada CLICIANA OLIVEIRA DA SILVA PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°015/2024 -Comtemplado FELIPE TOMAZ DA SILVA PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°014/2024 - Comtemplado MATHEUS PESSOA DE SOUZA PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°013/2024 -Comtemplada ALESSA OLIARI BEZERRA PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°012/2024 -Comtemplado PAULO SÉRGIO DA SILVA MOURA PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°011/2024 - Comtemplada VITÓRIA BEATRIZ BATISTA PNAB Visualização rápida Termo de Execução Cultural N°010/2024 -Comtemplada MARIA DAS DORES DA SILVA Ver mais Observação: ​​ Caso a legislação ou ato oficial que procure não esteja disponível no site do município e nem no sistema e-legis (TCEAC) e/ou diário oficial (Governo do Estado do Acre), você pode solicitá-la, clicando aqui em nosso sistema e-sic (pedido de informação). ​ Conforme a Lei 12.527/11 art. 10 § 1º, "[...] não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias [...]", informando ao cidadão como irá fornecer a informação ou documento ou ainda, no caso de negativa, informar o motivo devidamente fundamentado, Ressaltamos também, que o prazo poderá ser prorrogado uma única vez em até 10 dias, conforme prevê o art. 10 § 2º do mesmo dispositivo legal. ​ Conheça a legislação produzida pela Prefeitura de Capixaba - AC ​ A administração divulga todos os atos do poder executivo no portal de legislação do tribunal de contas do estado do acre, denominado e-legis. ​ No Portal da Legislação, o cidadão tem acesso a todo o material legislativo produzido, tais como: a Constituição, as Leis Municipais, Decretos, Portarias, Estatutos, dentre outros. Acesse as Legislações, clique aqui SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (E-LEGIS) ​​​ Atendendo as instruções e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC publicamos nossas legislações no Sistema e-legis. Clique no ícone para visualizar as legislações lançadas. ​ ​ DICA: Escolha a entidade PREFEITURA DE CAPIXABA - AC e clique em pesquisar. Em legislações cadastradas, selecione o tipo que deseja e visualize o documento. ​ Observação: Publicações antes de janeiro de 2017 somente no E-Legis/TCEAC. De 2017 em diante, encontrará publicado no próprio e-legis e aqui no portal da Prefeitura de Capixaba, menu Legislações , localizado no cabeçalho desta e de todas as páginas do portal. ​ DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE (DOEAC) ​ ​​​ As legislações oficiais do município são publicas do Diário Oficial do Estado do Acre. Importante lembrar que somente sairá no próximo dia útil no DOEAC as matérias que são enviadas até as 15h do dia anterior. Caso não encontre a matéria no DOEAC, ligue no setor de atos oficiais no palácio das Secretarias, telefone: +55 68 3215-2804 ou 3215-2865. Clique no ícone para visualizar as publicações no DOEAC. ​ ​​ DICA: Informe a palavra-chave: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA e o mês no padrão (MM/AAAA) e tecle enter ou clique em pesquisar (lupa). Em seguida clique sobre a publicação desejada. ​